Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

Estados se armam contra o Supersimples

Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Liminar garante liberdade a líder do MST

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Caminho da prosperidade e apoio profissional

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade